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TRF2 - 5001116-89.2022.4.02.0000
Partes: PETRO RIO O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA e outros x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP e outros
Advogado: MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 06/03/2023
TRF2 - 0167227-84.2016.4.02.5101
Partes: PRIO FORTE S.A. x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 06/05/2024
TRF2 - 5056653-64.2020.4.02.5101
Partes: PRIO FORTE S.A. x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 03/09/2020
TRF2 - 5084893-58.2023.4.02.5101
Partes: PRIO FORTE S.A. x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5084893-58.2023.4.02.5101
Partes: PRIO FORTE S.A. x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: LUCAS CARVALHO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Ajuizamento: 26/06/2024
TRF2 - 5006013-58.2025.4.02.0000
Partes: PRIO FORTE S.A. x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Ajuizamento: 13/05/2025
TRF2 - 5081112-91.2024.4.02.5101
Partes: HIKVISION DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. x TIME-LAPSE PRO - ACOMPANHAMENTO DE OBRAS LTDA e outros
Advogado: CIBELE ANTONIA KLOC E SILVA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRO - 5081715-95.2025.8.21.7000
Partes: MULTI ARMAZENS LTDA x BIOMETANO SUL S.A.
Advogado: MAURICIO RAFAEL ANTUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Vinicius Andrade Jappur
Ajuizamento: 01/04/2025
TJRO - 5024553-70.2024.8.21.0019
Partes: BIOMETANO SUL S.A. x MULTI ARMAZENS LTDA
Advogado: JACQUES ANTUNES SOARES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Novo Hamburgo/Rs
Ajuizamento: 23/09/2024
TJPB - 0838112-56.2022.8.15.2001
Partes: DAYANE SILVA DA COSTA x ALLAN JOSE ARAUJO DE MIRANDA CAVALCANTI CHAVES e outros
Advogado: JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara de Sucessoes de Joao Pessoa
Ajuizamento: 21/07/2022