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TRF1 - 0001858-60.2016.4.01.3001
Partes: JOSE COSTA DE OLIVEIRA e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cruzeiro do Sul
Ajuizamento: 23/09/2016
TJBA - 8009980-56.2022.8.05.0256
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCOS PINHEIRO DA SILVA
Advogado: LIGEKSON PEREIRA MONTEIRO
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 13/06/2022
TRF2 - 5000779-43.2024.4.02.5105
Partes: MARCOS PINHEIRO DA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Ajuizamento: 10/03/2025
TJSP - 1042976-68.2025.8.26.0506
Partes: MARCOS PINHEIRO DA SILVA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: GIULLIENN JULIANI PEREIRA
1ª instância - Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Ajuizamento: 20/08/2025
TJMA - 0007174-62.2015.8.10.0040
Partes: JOSIANO FARIAS e outros x MARCOS PINHEIRO DA SILVA E O NOME VERDADEIRO DE MARCOS JORGE DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 23/06/2015
TJDFT - 0713312-09.2023.8.07.0007
Partes: MARCOS ANTONIO PINHEIRO DA SILVA x VALDIR PEREIRA DE CARVALHO NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ceil Ndia
Ajuizamento: 28/07/2023
TJCE - 0620363-14.2022.8.06.9000
Partes: MARCOS ANTONIO PINHEIRO DA SILVA x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/04/2022
TJCE - 0200771-19.2023.8.06.0107
Partes: MARCOS ANTONIO PINHEIRO DA SILVA x INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
Advogado: ALAN OLIVEIRA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe
Ajuizamento: 06/11/2023
TJCE - 0050026-44.2021.8.06.0027
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA e outros x WANDERSON SAMPAIO ALVES e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS ARAUJO ARRUDA PRADO
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Redencao
Ajuizamento: 31/10/2022
TJCE - 3012893-56.2025.8.06.0000
Partes: ESTADO DO CEARA x MARCOS ANTONIO PINHEIRO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Lisete de Sousa Gadelha
Ajuizamento: 31/07/2025