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TRF2 - 5028352-82.2021.4.02.5001
Partes: ARTECA VITORIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: GIOVANNA MARTINS ABREU SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 02/05/2022
TRF2 - 5007185-69.2024.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ARTECA VITORIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado: ARISTIDES MACHADO MATIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 28/05/2024
TRF2 - 5009104-28.2024.4.02.5001
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ARTECA VITORIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado: ARISTIDES MACHADO MATIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 28/03/2025
TRF2 - 5009104-28.2024.4.02.5001
Partes: ARTECA VITORIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPIRITO SANTO - VITORIA
Advogado: ARISTIDES MACHADO MATIAS e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 26/03/2024
TRF1 - 0060361-78.2011.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x BORIS FELDMAN e outros
Advogado: CAIO MARCIO LOPES BOSON e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025
TJBA - 0000199-82.2013.8.05.0153
Partes: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA x MARILHO MACHADO MATIAS
Advogado: LUCAS SANTOS RIBEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 06/12/2021
TJPA - 0000256-27.1998.8.14.0040
Partes: FUNDACAO VALE x MATIAS COSTA MACHADO e outros
Advogado: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 28/09/2007
TJPA - 0807054-57.2024.8.14.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: ANTONIO DE NEZ MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Ajuizamento: 01/08/2025
TJPA - 0807054-57.2024.8.14.0040
Partes: YANNA KALINE WANDERLEY DE AZEVEDO x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: ARTHUR VINICIUS DOS SANTOS DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Ajuizamento: 09/05/2024
TJBA - 0566713-91.2014.8.05.0001
Partes: EDIVALDO MACHADO MATIAS x GAFISA S/A. e outros
Advogado: SYLVIO GARCEZ JUNIOR e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 16/12/2014