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TRF2 - 5039957-74.2025.4.02.5101
Partes: LARRAT PRODUCOES ASSESSORIA E COMERCIALIZACAO DE EVENTOS EIRELI x SECRETARIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BRASILIA
Advogado: AMANDA DE LIMA FRANCA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5053059-66.2025.4.02.5101
Partes: REINVENTAR PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA x SECRETARIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BRASILIA
Advogado: AMANDA DE LIMA FRANCA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5015494-73.2022.4.02.5101
Partes: ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO x SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 09/03/2022
TRF2 - 5050134-73.2020.4.02.5101
Partes: ALDO FLORIS x SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 11/09/2023
TRF2 - 5046187-35.2025.4.02.5101
Partes: SACILOTTI PRODUCOES LTDA x SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: RODRIGO CASTRO DA SILVA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5005373-27.2025.4.02.5118
Partes: TATIANA LOPES PORTO e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUACU - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU e outros
Advogado: LARISSA LIMA DE ABREU
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5049525-17.2025.4.02.5101
Partes: CATETE GRILL EVENTOS LTDA e outros x SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: BRUNO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
1ª instância - 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 21/05/2025
TRF2 - 5093956-44.2022.4.02.5101
Partes: ROBSON MANOEL SILVA x PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA
1ª instância - 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 06/12/2022
TRF2 - 5029200-21.2025.4.02.5101
Partes: CENTRIMOVEIS LTDA x AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJTO - 0010590-77.2022.8.27.2737
Partes: IVAN ALVES SILVA x SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ e outros
Advogado: LEONARDO GOMES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Porto Nacional
Ajuizamento: 22/11/2022