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TRF1 - 0002135-86.2011.4.01.3507
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SETA MINERACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024
TJMG - 5000360-14.2020.8.13.0064
Partes: TERRA SECA LOCACOES LTDA x MUNICIPIO DE BELO VALE
Advogado: VINICIO KALID ANTONIO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 15/08/2025
TRF1 - 0014333-24.2016.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x INTERMEDIACOES GERAIS LTDA - EPP e outros
Advogado: SERGIO THADEU BORGES DIAS
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 17/05/2016
TRF1 - 0033771-70.2015.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x MINERACAO BETA LTDA - ME e outros
Advogado: SERGIO THADEU BORGES DIAS
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 21/10/2015
TRF1 - 0021950-06.2014.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x MINERACAO BETA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 26/06/2014
TJMT - 1000774-70.2020.8.11.0053
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x RETA MINERACAO - COMERCIO,TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Santo Antonio do Leverger - Vara Unica
Ajuizamento: 09/06/2020
TJMT - 0040882-39.2016.8.11.0041
Partes: POSTO SAMUCA CUIABA LTDA e outros x RETA MINERACAO - COMERCIO,TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - ME e outros
Advogado: JOSE ANTONIO IGNACIO FERREIRA RIBAS e outros
1ª instância - Cuiaba - Setima Vara Civel
Ajuizamento: 28/10/2016
TJMT - 0041224-50.2016.8.11.0041
Partes: VANIO DA CRUZ GONCALVES E SILVA x RETA MINERACAO - COMERCIO,TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - ME
Advogado: MICHEL LAURINI RUTSATZ e outros
1ª instância - Cuiaba - Nona Vara Civel
Ajuizamento: 03/11/2016
TJMT - 0041224-50.2016.8.11.0041
Partes: RETA MINERACAO - COMERCIO,TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - ME x VANIO DA CRUZ GONCALVES E SILVA
Advogado: MICHEL LAURINI RUTSATZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 14/12/2022
TJMT - 0041225-35.2016.8.11.0041
Partes: HAMILTON GONCALVES DE ALCANTARA e outros x RETA MINERACAO - COMERCIO,TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - ME
Advogado: MICHEL LAURINI RUTSATZ e outros
1ª instância - Cuiaba - Setima Vara Civel
Ajuizamento: 03/11/2016