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TRF1 - 0002100-58.2013.4.01.3507
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x SETA MINERACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000800-27.2014.4.01.3507
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM e outros x SETA MINERACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0000799-42.2014.4.01.3507
Partes: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x SETA MINERACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0001447-22.2014.4.01.3507
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x SETA MINERACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 12/11/2024
TRF1 - 0003498-81.2015.4.01.3503
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL e outros x SETA MINERACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0002589-68.2017.4.01.3503
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SETA MINERACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0003077-57.2016.4.01.3503
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x SETA MINERACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0002087-93.2012.4.01.3507
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x SETA MINERACAO LTDA
Advogado: LUIZ ANTONIO SOTERIO DE OLIVEIRA
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 1004496-22.2021.4.01.3503
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SETA MINERACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0002802-72.2011.4.01.3507
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x SETA MINERACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024