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TJAM - 0002064-56.2022.8.03.0000
Partes: CASTOR SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA e outros x SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 30/05/2022
TJAM - 0002064-56.2022.8.03.0000
Partes: CASTOR SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA e outros x SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 11/10/2024
TJAM - 0004095-46.2022.8.03.0001
Partes: PERTO S.A PERIFERICOS PARA AUTOMOCAO x 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 01/02/2022
TJAM - 0005446-88.2021.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 16/02/2021
TJAM - 0007149-54.2021.8.03.0001
Partes: TERABYTE ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA e outros x 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA e outros
Advogado: GUILHERME KOPP REZENDE e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 26/02/2021
TJAM - 0007110-57.2021.8.03.0001
Partes: R. H. HANNA COSMETICOS LTDA. e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: DANILO ANDRADE MAIA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 03/12/2021
TJAM - 0006970-23.2021.8.03.0001
Partes: BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: DANILO ANDRADE MAIA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 25/02/2021
TJAM - 0007883-05.2021.8.03.0001
Partes: UNIAO SUPRIMENTOS MILITARES LTDA x 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA e outros
Advogado: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 03/03/2021
TJAM - 0014273-54.2022.8.03.0001
Partes: CONTOURLINE EQUIPAMENTOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: EDUARDO ROSSI BITELLO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 15/10/2024
TJAM - 0014273-54.2022.8.03.0001
Partes: CONTOURLINE EQUIPAMENTOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA x CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA e outros
Advogado: EDUARDO ROSSI BITELLO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 05/04/2022