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TJAM - 0007033-48.2021.8.03.0001
Partes: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA e outros x CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA e outros
Advogado: RAPHAEL ASSUMPCAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 26/02/2021
TJAM - 0002063-71.2022.8.03.0000
Partes: DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA. x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 01/05/2022
TJAM - 0049747-62.2017.8.03.0001
Partes: BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A e outros x CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA e outros
Advogado: DANILO ANDRADE MAIA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/07/2019
TJAM - 0005728-92.2022.8.03.0001
Partes: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA e outros x VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI e outros
Advogado: RAPHAEL ASSUMPCAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 10/02/2022
TJAM - 0019308-92.2022.8.03.0001
Partes: FIRST S.A. x VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI e outros
Advogado: IVAN CADORE e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 06/05/2022
TJAM - 0036852-93.2022.8.03.0001
Partes: HC COSMETICOS LTDA x SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: FABIO DA SILVA ROXO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/08/2022
TJAM - 0005765-56.2021.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 08/08/2022
TJAM - 0019366-61.2023.8.03.0001
Partes: EBBC COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE LTDA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ALESSANDRO MENDES CARDOSO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 25/05/2023
TJAM - 0007110-57.2021.8.03.0001
Partes: R. H. HANNA COSMETICOS LTDA. e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: DANILO ANDRADE MAIA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 03/12/2021
TJAM - 6054181-11.2025.8.03.0001
Partes: COPY SUPPLY COMERCIAL LTDA x CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA e outros
Advogado: RAFAEL JUNIOR MENDES BONANI
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 30/07/2025