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TJPA - 0853816-32.2021.8.14.0301
Partes: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA x DIRETOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 13/09/2021
TJPA - 0832005-55.2017.8.14.0301
Partes: NORTE ENERGIA S/A x COORDENADOR DA COORDENACAO EXECUTIVA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE GRANDES CONTRIBUINTES - CEEAT-GC e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 26/10/2017
TJPA - 0821564-73.2021.8.14.0301
Partes: x COORDENADOR DA COORDENACAO EXECUTIVA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE GRANDES CONTRIBUINTES - CEEAT-GC
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 26/03/2021
TJPA - 0806427-86.2018.8.14.0000
Partes: NORTE ENERGIA S/A x COORDENADOR DA COORDENACAO EXECUTIVA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE GRANDES CONTRIBUINTES - CEEAT-GC e outros
Advogado: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 31/08/2018
TJPA - 0855383-64.2022.8.14.0301
Partes: MINERACAO RIO DO NORTE SA x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 12/07/2022
TJPA - 0804565-11.2022.8.14.0301
Partes: J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: RODOLPHO DA CUNHA ROMEIRO DE ARAUJO
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 30/01/2022
TJPA - 0834669-83.2022.8.14.0301
Partes: SUZANO S.A. x COORDENADOR EXECUTIVO ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA DO PARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 30/03/2022
TJPA - 0834669-83.2022.8.14.0301
Partes: SUZANO S.A. x COORDENADOR EXECUTIVO ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA DO PARA e outros
Advogado: JULIANA CARVALHO FARIZATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 28/06/2022
TJPA - 0012043-50.2015.8.14.0301
Partes: SINFERBASE SINDICATO NACIONAL DA INDUSTRIA DA EXTRACAO DO FERRO E METAIS BASICOS x ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros
Advogado: LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 25/09/2024
TJPA - 0843124-08.2020.8.14.0301
Partes: SUELI APARECIDA DE MORAIS LIMA e outros x SR. COORDENADOR FAZENDARIO CEEAT IPVA E ITCD e outros
Advogado: IENES FLORENTINO DA COSTA
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 24/08/2020