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TRF1 - 1008930-71.2023.4.01.3701
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x R R SOARES INSTITUTO DE ORTOPEDIA LTDA
Advogado: LILLIAN MARIA BARROS ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 02/12/2024
TRF1 - 1008930-71.2023.4.01.3701
Partes: R R SOARES INSTITUTO DE ORTOPEDIA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO MARANHAO e outros
Advogado: LILLIAN MARIA BARROS ARAUJO
1ª instância - 2ª Imperatriz
Ajuizamento: 11/07/2023
TRF1 - 0063269-78.2015.4.01.3700
Partes: CIA DE NAVEGACAO NORSUL x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR e outros
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 08/05/2015
TRF1 - 1008627-57.2023.4.01.3701
Partes: TIRCE FABIANA SANTOS BARROS x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: LUIS GOMES LIMA JUNIOR
1ª instância - 2ª Imperatriz
Ajuizamento: 04/07/2023
TRF1 - 1005945-61.2025.4.01.3701
Partes: MOTOSHOW MOTOR LTDA. x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO LUIS/MA e outros
Advogado: JOAO RAFAEL ARNONI LANZONI
1ª instância - 1ª Imperatriz
Ajuizamento: 15/05/2025
TRF1 - 1083283-51.2024.4.01.3700
Partes: PROJETEC PROJETOS E CONSULTORIA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO LUIS - MA e outros
Advogado: ANNE CAROLINE ALVES DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 15/10/2024
TRF1 - 1005115-45.2018.4.01.3700
Partes: DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL EM SAO LUIS/MA e outros x EUGENIO PEREIRA DE SA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1005115-45.2018.4.01.3700
Partes: EUGENIO PEREIRA DE SA - ME x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: GEORGE MUNIZ RIBEIRO REIS
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 27/08/2018
TRF1 - 0053418-49.2014.4.01.3700
Partes: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 31/10/2014
TRF1 - 1035814-72.2025.4.01.3700
Partes: MARCO AURELIO CANOVA x DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SAO LUIS / MA e outros
Advogado: THIAGO ANDRIOTTI ARPINI
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 16/05/2025