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TRF1 - 1021925-56.2022.4.01.3700
Partes: R DE MELO SOUSA GOMES LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: JOAQUIM CALDAS NETO
1ª instância - 13ª Sao Luis
Ajuizamento: 12/05/2022
TRF1 - 1056636-19.2024.4.01.3700
Partes: CIMAR - CIMENTOS DO MARANHAO S.A. x DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SAO LUIS / MA e outros
Advogado: FERNANDO FERREIRA REBELO DE ANDRADE
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 08/07/2024
TRF1 - 1071055-78.2023.4.01.3700
Partes: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PETROSOJA IV LTDA e outros x DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SAO LUIS / MA e outros
Advogado: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 05/09/2023
TRF1 - 0002426-31.2007.4.01.3700
Partes: JR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: ANDRE FONSECA SANTOS RODRIGUES e outros
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 22/03/2007
TRF1 - 1050007-29.2024.4.01.3700
Partes: ABC DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA x DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL EM SAO LUIS/MA e outros
Advogado: PABLO NOGUEIRA MACEDO
1ª instância - 13ª Sao Luis
Ajuizamento: 18/06/2024
TRF1 - 1012762-47.2025.4.01.3700
Partes: ABC DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: PABLO NOGUEIRA MACEDO
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 19/02/2025
TRF1 - 0080692-51.2015.4.01.3700
Partes: CAVAN ROCBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE MOLDADOS DE CONCRETO S/A x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: DANIEL LUIZ FERNANDES e outros
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 27/08/2015
TRF1 - 0014746-35.2015.4.01.3700
Partes: SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIAS BELAS A E B LTDA - ME e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS-MA e outros
Advogado: FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES e outros
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/03/2015
TRF1 - 1060537-34.2020.4.01.3700
Partes: PRODUTOS ALIMENTICIOS RIBAMAR CUNHA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS-MA e outros
Advogado: JOSE ELIONEIDO BARROSO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/02/2022
TRF1 - 1060537-34.2020.4.01.3700
Partes: PRODUTOS ALIMENTICIOS RIBAMAR CUNHA LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: JOSE ELIONEIDO BARROSO
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 23/12/2020