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TJMA - 0801411-16.2017.8.10.0060
Partes: SUYANE SANTOS PIRES x AUTO ESCOLA EMPLACK LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 06/02/2020
TJMA - 0803865-83.2016.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: PAULO JOSE SANTOS AROUCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 11/02/2020
TJMA - 0812200-66.2019.8.10.0040
Partes: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO x RENATA SOARES SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 01/03/2024
TJMA - 0812200-66.2019.8.10.0040
Partes: RENATA SOARES SILVA x DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO e outros
Advogado: RENATA SOARES SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 19/10/2021
TJMA - 0805244-57.2019.8.10.0000
Partes: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO e outros x RONALDO MARTINS LAVRADOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 25/06/2019
TJMA - 0815278-23.2021.8.10.0000
Partes: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO x THALLYSON SANTIAGO CAMPELO
Advogado: MANOEL MORAES FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 02/09/2021
TJMA - 0803308-57.2020.8.10.0001
Partes: RONILSON PORTO DE LIMA x DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO e outros
Advogado: ALVARO ABRANTES DOS REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 22/09/2022
TJMA - 0800685-64.2020.8.10.0051
Partes: WILSON CHARLES DOS SANTOS SOUSA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 23/09/2024
TJMA - 0837360-84.2017.8.10.0001
Partes: L. F. COUTINHO JUNIOR - ME x DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO
Advogado: ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 27/07/2020
TJMA - 0837360-84.2017.8.10.0001
Partes: L. F. COUTINHO JUNIOR - ME x ATO DO DIRETOR GERAL DO DETRAN/MA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 24/04/2019