TJMA - 0803865-83.2016.8.10.0001

24/06/2021 15:18

Baixa Definitiva

24/06/2021 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/06/2021 15:16

Juntada de Certidão

24/06/2021 11:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/06/2021 11:43

Conclusos para decisão

22/06/2021 11:43

Juntada de Certidão trânsito em julgado

22/06/2021 00:42

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 21/06/2021 23:59:59.

13/06/2021 00:16

Decorrido prazo de ADALBERTO TORQUATO FERNANDES em 11/06/2021 23:59:59.

11/06/2021 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/06/2021 23:59:59.

09/06/2021 08:59

Juntada de petição

19/05/2021 00:13

Publicado Intimação de acórdão em 19/05/2021.

19/05/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

17/05/2021 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2021 16:57

Embargos de Declaração Acolhidos

11/05/2021 20:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2021 16:52

Juntada de Certidão

28/04/2021 00:38

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 27/04/2021 23:59:59.

24/04/2021 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/04/2021 23:59:59.

22/04/2021 17:20

Incluído em pauta para 04/05/2021 15:00:00 Sala de Sessões Virtual.

13/04/2021 21:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2021 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/04/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021 13:55

Conclusos para decisão

04/02/2021 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021 00:41

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 03/02/2021 23:59:59.

25/01/2021 16:42

Juntada de petição

16/12/2020 11:48

Juntada de petição

10/12/2020 20:58

Juntada de Certidão

10/12/2020 20:56

Cancelada a movimentação processual

09/12/2020 20:37

Juntada de Certidão

09/12/2020 20:35

Juntada de Certidão

01/12/2020 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2020 11:01

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020 18:19

Conclusos para decisão

18/11/2020 18:19

Expedição de Certidão.

17/11/2020 16:49

Juntada de contrarrazões

12/11/2020 00:25

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 11/11/2020 23:59:59.

03/11/2020 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2020 17:47

Juntada de embargos de declaração (1689)

27/10/2020 10:54

Juntada de contrarrazões

26/10/2020 15:28

Juntada de embargos de declaração (1689)

23/10/2020 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2020.

23/10/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

21/10/2020 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2020 09:18

Juntada de embargos de declaração (1689)

19/10/2020 00:46

Publicado Intimação de acórdão em 19/10/2020.

17/10/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020

15/10/2020 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2020 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2020 17:53

Conhecido o recurso de ADALBERTO TORQUATO FERNANDES - CPF: *90.***.*51-53 (RECORRENTE) e provido

07/10/2020 03:34

Deliberado em Sessão - Julgado

22/09/2020 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/09/2020 23:59:59.

21/09/2020 12:11

Juntada de Certidão

09/09/2020 16:55

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020 16:55

Incluído em pauta para 29/09/2020 15:00:00 Sala de Sessões Virtual.

04/09/2020 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2020 20:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/09/2020 21:43

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020 09:14

Recebidos os autos

11/02/2020 09:14

Conclusos para decisão

11/02/2020 09:14

Distribuído por sorteio