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TRF1 - 1005657-52.2021.4.01.3314
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT e outros x DJALMA CONCEICAO DE JESUS e outros
Advogado: HELDER DE LISBOA MOREIRA
1ª instância - Alagoinhas
Ajuizamento: 16/12/2021
TRF1 - 1007065-12.2019.4.01.3100
Partes: ADRIANA NAZARIO DE OLIVEIRA e outros x DETRAN-CE e outros
Advogado: STEPHEN PICANCO BARROS e outros
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 12/09/2019
TRF1 - 1005656-67.2021.4.01.3314
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e outros x PROPRIETARIO(S) DESCONHECIDO(S) e outros
Advogado: JORGE ICARO DE SANTANA HORA e outros
1ª instância - Alagoinhas
Ajuizamento: 15/12/2021
TRF1 - 1006097-95.2018.4.01.3300
Partes: PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT e outros
Advogado: MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA e outros
1ª instância - 16ª Salvador
Ajuizamento: 29/06/2018
TRF1 - 1009862-89.2024.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT e outros
Advogado: GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 28/06/2024
TRF1 - 1000323-12.2018.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x CONSORCIO ATERPA M. MARTINS S.A e outros
Advogado: CRISTIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 07/02/2018
TJSP - 1006520-10.2018.8.26.0072
Partes: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros (TERCEIRO)
Advogado: CAIO CEZAR ILARIO FILHO e outros
1ª instância - 03 Cumulativa de Bebedouro
Ajuizamento: 27/12/2018
TJRJ - 0053105-81.2023.8.19.0000
Partes: PRAINHA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL x ESPOLIO DE NELSON FERREIRA DOS SANTOS REP/P/S/INVENTARIANTE ROSA DE LUCA FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 28/05/2025
TRF1 - 0005044-14.2010.4.01.3806
Partes: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outros x SERGIO DONIZETI PERON e outros
Advogado: LARA RESENDE GONCALVES
1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Patos de Minas-Mg
Ajuizamento: 08/11/2010
TRF1 - 0000206-35.2018.4.01.3810
Partes: ALESSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal Adjunto a 2ª Vara Federal da Ssj de Pouso Alegre-Mg
Ajuizamento: 05/02/2018