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TJRJ - 0815371-95.2023.8.19.0054
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x CRISTIANO MARINHO VIANA e outros
Advogado: FABIO DIAS OLIVEIRA
1ª instância - Sao Joao de Meriti 2 Vara Criminal
Ajuizamento: 04/07/2023
TJRJ - 0108492-44.2024.8.19.0001
Partes: PEDRO LUCAS OLIVEIRA RAMOS SOARES e outros x NAO IDENTIFICADO e outros
Advogado: HENRIQUE DE FREITAS BALTAZAR DA PENHA e outros
1ª instância - Capital 4 Vara Criminal
Ajuizamento: 12/08/2024
TJRJ - 0825900-70.2025.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x MARCELLA DOS SANTOS CELESTE e outros
Advogado: FABIO DIAS OLIVEIRA
1ª instância - Capital 20 Vara Criminal
Ajuizamento: 02/03/2025
TJRJ - 0072557-02.2019.8.19.0038
Partes: MARLOS TEIXEIRA CUSTODIO e outros x OSVALDO DIAS BRAGA FILHO e outros
Advogado: DEFENSOR PUBLICO e outros
1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita 4 Vara Criminal - Forum Nova Iguacu
Ajuizamento: 15/10/2019
TJRJ - 0800461-73.2023.8.19.0083
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x PAULO ADAO AMBROSIO VASCONCELOS
Advogado: FABIO DIAS OLIVEIRA
1ª instância - Japeri 2 Vara
Ajuizamento: 16/02/2023
TJRJ - 0860594-36.2023.8.19.0001
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x CAIO DA SILVA MENDES
Advogado: FABIO DIAS OLIVEIRA
1ª instância - Capital 40 Vara Criminal
Ajuizamento: 11/05/2023
TJRJ - 0845821-25.2024.8.19.0203
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x EMERSON DE SOUZA FERREIRA
Advogado: FABIO DIAS OLIVEIRA
1ª instância - Jacarepagua Regional 2 Vara Criminal
Ajuizamento: 11/12/2024
TRF2 - 5033739-30.2025.4.02.5101
Partes: POLICIA FEDERAL/RJ e outros x MARCIO LEANDRO MANSINI PIRES
Advogado: ANDRE DA SILVA ORDACGY e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5000057-79.2024.4.02.5114
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x JULIO CESAR DA COSTA FIGUEIREDO
Advogado: FABIO DIAS OLIVEIRA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 0003113-69.2023.8.26.0320
Partes: FELIPE KAUAN GONCALVES DE OLIVEIRA x PONTO COBR. FOMENTO COMERCIAL LTDA
Advogado: RAFFAEL GAUDENCIO DA SILVA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001