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TRF2 - 5087223-96.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x BEMISA - BRASIL EXPLORACAO MINERAL S/A e outros
Advogado: GUILHERME BARBOSA DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 20/04/2022
TRF2 - 5037193-91.2020.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x LUIS PINHEIRO DE CASTELLO BRANCO
Advogado: GUILHERME BARBOSA DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 14/06/2021
TRF2 - 5026723-35.2019.4.02.5101
Partes: DJAIR ROBERTO FERNANDES e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5026723-35.2019.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ADELINO DA SILVA LESSA e outros
Advogado: GUILHERME BARBOSA DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 12/05/2021
TRF2 - 5001335-68.2023.4.02.0000
Partes: HELIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/08/2023
TRF2 - 5000288-59.2023.4.02.0000
Partes: LEO BRASIL TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA. x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 18/01/2023
TRF2 - 0012257-73.2009.4.02.5101
Partes: TELEVISAO PROFISSIONAL LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: AIDA PARREIRAS LOPES e outros
1ª instância - 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 01/06/2009
TRF2 - 5039638-53.2018.4.02.5101
Partes: FSB PUBLICIDADE LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: GUILHERME BARBOSA DA ROCHA e outros
1ª instância - 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 22/11/2018
TRF2 - 5039638-53.2018.4.02.5101
Partes: FSB PUBLICIDADE LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 09/05/2024
TRF2 - 5039638-53.2018.4.02.5101
Partes: FSB PUBLICIDADE LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: GUILHERME BARBOSA DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 06/02/2025