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TRF2 - 5018017-97.2018.4.02.5101
Partes: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 13/08/2018
TRF2 - 0108293-70.2015.4.02.5101
Partes: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A x DELEGADO DA DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 09/08/2024
TRF2 - 0108293-70.2015.4.02.5101
Partes: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 24/04/2019
TRF2 - 0108293-70.2015.4.02.5101
Partes: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 08/08/2024
TRF2 - 0076776-53.1992.4.02.5101
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S.A. e outros
Advogado: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA e outros
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Carmen Lucia
Ajuizamento: 26/02/2025
TJSP - 0003523-78.2004.8.26.0099
Partes: SALVATORE PETRUSO SUPERMERCADO DO PAPAI LTDA e outros x JOSE TEIXEIRA JUNIOR e outros (TERCEIRO)
Advogado: SERGIO SEITI KURITA e outros
1ª instância - 02 Civel de Braganca Paulista
Ajuizamento: 12/04/2004
TJCE - 3001338-64.2024.8.06.0004
Partes: LARYSSA RODRIGUES BRITO x INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 20/08/2024