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TJRN - 0820169-53.2020.8.20.5106
Partes: CLEOPATRA DE SOUZA SOARES SANTOS e outros x HEITOR PIZZATO e outros
Advogado: MARCILIO MESQUITA DE GOES e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 01/02/2021
TJRN - 0807519-95.2025.8.20.5106
Partes: JOELMA NAZARE FERREIRA JACOME x RICARDO DIAS DE SOUSA
Advogado: JULIO CESAR DE SOUZA SOARES
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 10/04/2025
TJRN - 0816951-56.2025.8.20.5004
Partes: ERIWELTON DE PAIVA CARVALHO LIMA ARNAUD x BANCO C6 S.A.
Advogado: JULIO CESAR DE SOUZA SOARES
1ª instância - 13º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/09/2025
TJMA - 0848252-52.2017.8.10.0001
Partes: FLAVIANO COELHO PAIVA x ANA LUCIA ANDRADE MOTA
Advogado: CASSIA HELENA ARAUJO MUNIZ GONCALVES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 13/12/2017
TJMA - 0817057-39.2023.8.10.0001
Partes: KAIO AMARAL RANGEL x RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO
Advogado: ANANDA NEGRAO VASCONCELOS NUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 17/01/2025
TRF1 - 0005299-72.2005.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x CAFE LUANDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 29/07/2005
TRF1 - 0036577-76.2014.4.01.3700
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros x ESPOLIO DE RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e outros
Advogado: EMMANUEL JUSSIER DE OLIVEIRA PINHEIRO e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 06/08/2014
TRF1 - 0025182-92.2011.4.01.3700
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x FLORENCIO, LORETO E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C e outros
Advogado: JULIO CESAR DE SOUZA SOARES e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 30/08/2011
TRF1 - 0000235-95.2016.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MARGARETH ROSE GONCALVES LAMAR e outros
Advogado: CHRISTIAN SILVA DE BRITO e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 08/01/2016
TRF1 - 1011442-30.2023.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e outros
Advogado: JULIO CESAR DE SOUZA SOARES e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 14/02/2023