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TRF2 - 5018259-56.2018.4.02.5101
Partes: ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: LEANDRO DAUMAS PASSOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 17/10/2024
TRF2 - 0049679-77.2012.4.02.5101
Partes: SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: LEANDRO DAUMAS PASSOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/07/2022
TRF2 - 0031076-05.2016.4.02.5104
Partes: INFOREADY TECNOLOGIA LTDA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ENIO ZAHA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 29/08/2022
TRF2 - 0508521-87.2009.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros x OS MESMOS e outros
Advogado: ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 15/03/2024
TRF2 - 5103735-57.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x A IMPECAVEL ROUPAS LTDA
Advogado: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 09/06/2025
TRF2 - 5103766-77.2021.4.02.5101
Partes: A IMPECAVEL ROUPAS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/05/2024
TRF2 - 5103766-77.2021.4.02.5101
Partes: A IMPECAVEL ROUPAS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: LEANDRO DAUMAS PASSOS e outros
1ª instância - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 23/09/2021
TRF2 - 5090271-63.2021.4.02.5101
Partes: ENGETEC CONSTRUCOES E MONTAGENS SA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/12/2022
TRF2 - 5012456-30.2021.4.02.5120
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ARLANXEO BRASIL S/A
Advogado: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 09/12/2024
TRF2 - 5055791-93.2020.4.02.5101
Partes: SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001