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TRF1 - 1035016-46.2022.4.01.3400
Partes: ANDRE MILAGRES PEREIRA e outros x BANCA EXAMINADORA CESPE DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CEBRASPE e outros
Advogado: LAERCIO MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRA
1ª instância - 3ª Brasilia
Ajuizamento: 07/06/2022
TRF1 - 1040365-35.2019.4.01.3400
Partes: VITOR BITTAR PRADO e outros x CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB e outros
Advogado: NATHALIA VIOTTI ISAAC FREIRE e outros
1ª instância - 22ª Brasilia
Ajuizamento: 02/12/2019
TRF1 - 1001299-43.2022.4.01.3400
Partes: MARIA INES FINI, (DIRETOR) PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP e outros x MARCOS ANTONIO FORTE JUNIOR
Advogado: LUCAS LABARBA FORTE SPEZIO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Desembargador Federal Newton Ramos
Ajuizamento: 16/05/2024
TRF1 - 1001299-43.2022.4.01.3400
Partes: MARCOS ANTONIO FORTE JUNIOR x .PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA -INEP e outros
Advogado: LUCAS LABARBA FORTE SPEZIO
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 12/01/2022
TRF1 - 1012172-39.2021.4.01.3400
Partes: TIAGO OLIVEIRA VIEIRA x DIRETOR / INEP / ENCCEJA / MEC e outros
Advogado: MARIO HENRIQUE RODRIGUES DE MARTINS CARDOSO
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 09/03/2021
TRF1 - 1002042-82.2024.4.01.3303
Partes: PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANISIO TEIXEIRA (INEP) e outros x EDILMA DOS PASSOS ROCHEDO ABREU e outros
Advogado: IGLA RAFAELA DOS SANTOS CARNEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Desembargador Federal Rafael Paulo
Ajuizamento: 04/09/2024
TRF1 - 1002042-82.2024.4.01.3303
Partes: EDILMA DOS PASSOS ROCHEDO ABREU x CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA e outros
Advogado: DALILA BRANDAO BERTUNES e outros
1ª instância - Barreiras
Ajuizamento: 22/03/2024
TRF1 - 1011999-46.2024.4.01.3000
Partes: FABIO DE SOUZA MOREIRA x INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA e outros
Advogado: JESSICA RAYANE MORAIS DA SILVA
1ª instância - 3ª Rio Branco
Ajuizamento: 14/11/2024
TRF1 - 1088447-24.2024.4.01.3400
Partes: ALLEXIA LOURO DE OLIVEIRA x PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANISIO TEIXEIRA (INEP) e outros
Advogado: JUAN CARLOS GONCALVES MOURA DA SILVA
1ª instância - 21ª Brasilia
Ajuizamento: 04/11/2024
TRF1 - 1005586-84.2024.4.01.3301
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA e outros x BRUNA DE ALBUQUERQUE MELO SILVA
Advogado: RINALDO DA SILVA PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 08/07/2025