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TRF2 - 0128544-41.2017.4.02.5101
Partes: SUELY GARCIA DO ROSARIO e outros x UNIAO
Advogado: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 04/06/2020
TRF2 - 0229410-57.2017.4.02.5101
Partes: SHEILA DO ROSARIO SOUTILHA e outros x UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 09/09/2022
TRF2 - 5019508-43.2023.4.02.0000
Partes: UNIAO x SHEILA DO ROSARIO SOUTILHA e outros
Advogado: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Ajuizamento: 19/08/2025
TRF2 - 5019508-43.2023.4.02.0000
Partes: SHEILA DO ROSARIO SOUTILHA e outros x UNIAO
Advogado: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 25/02/2025
TJPA - 0858298-86.2022.8.14.0301
Partes: SONIA MARIA DOS SANTOS DO ROSARIO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 27/07/2022
TJRJ - 0031937-95.2011.8.19.0209
Partes: MS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros x CINE COLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 6 Vara Civel
Ajuizamento: 09/12/2011
TJPA - 0000271-41.2011.8.14.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x ENEAS TAVARES CUNHA
Advogado: ARTUR OLIVEIRA PINHEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Ajuizamento: 02/02/2011
TJPA - 0002984-53.2020.8.14.0401
Partes: DJALMA GOMES DA SILVA x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Ajuizamento: 19/03/2025
TJPA - 0002984-53.2020.8.14.0401
Partes: SONIA DO ROSARIO BARROSO DE SOUSA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x DJALMA GOMES DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 25/03/2022