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TRF1 - 1004149-80.2016.4.01.3400
Partes: COGEN ASSOCIACAO DA INDUSTRIA DE COGERACAO DE ENERGIA x AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 23/08/2023
TRF1 - 1004149-80.2016.4.01.3400
Partes: COGEN ASSOCIACAO DA INDUSTRIA DE COGERACAO DE ENERGIA x DIRETOR-GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR e outros
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 17/05/2016
TRF1 - 1012858-70.2017.4.01.3400
Partes: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS COMERCIALIZADORES DE ENERGIA x CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE e outros
Advogado: VERONICA DE CAMARGO GOLFETTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 02/10/2018
TRF1 - 1012858-70.2017.4.01.3400
Partes: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS COMERCIALIZADORES DE ENERGIA x AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros
Advogado: LIVIA CALDAS BRITO e outros
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 22/09/2017
TRF1 - 1016540-09.2021.4.01.0000
Partes: CENTRAL FOTOVOLTAICA SAO PEDRO II LTDA x AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 11/03/2024
TRF1 - 1107151-85.2024.4.01.3400
Partes: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA x OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS e outros
Advogado: DANIEL HOSSNI RIBEIRO DO VALLE e outros
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 23/12/2024
TRF1 - 1004685-91.2016.4.01.3400
Partes: HIDROTERMICA S/A x AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros
Advogado: CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA e outros
1ª instância - 7ª Brasilia
Ajuizamento: 09/06/2016
TRF1 - 1018038-33.2018.4.01.3400
Partes: BIOENERGIA MARACAI LTDA. x PRESIDENTE DA CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE e outros
Advogado: PATRICIA VASQUES DE LYRA PESSOA ROZA e outros
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2018
TRF1 - 0063376-23.2013.4.01.3400
Partes: ANEX MINERACAO S/A. x VALE S.A. e outros
Advogado: EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA e outros
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 25/10/2013
TRF1 - 1007853-04.2025.4.01.0000
Partes: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA x AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros
Advogado: LUIZ EDUARDO DINIZ ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Des. Fed. Pablo Zuniga
Ajuizamento: 10/03/2025