Partes: RAPHAEL DE ARAUJO PEREIRA DA SILVA x EDSON DUTRA BARRETO e outros

Advogado: MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA FUGIVALA e outros

1ª instância - Vara Civel de Planaltina

Partes: NILDIMAR CANTANHEDE SOUSA x EUGENIO CORREA DO NASCIMENTO e outros

Advogado: ROSA MARIA ALVES DE MAGALHAES e outros

1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df

Partes: AUREA EMPREENDIMENTOS S/A. e outros x ASSOCIACAO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE ITAPERA e outros

Advogado: DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO e outros

1ª instância - Vara Agraria da Comarca da Ilha de Sao Luis

Partes: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO POVOADO PO, REP. P/ SIVANILDO DA SILVA SANTOS e outros x ROSALINA COSTA ARAUJO

Advogado: DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL e outros

1ª instância - Vara Agraria da Comarca da Ilha de Sao Luis

Partes: BANCO DO BRASIL SA x J INALDO FERREIRA - ME e outros

Advogado: NEUSILENE NUBIA FEITOSA DUTRA e outros

1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar

Partes: RAIMUNDO NONATO ALMEIDA COSTA

Advogado: DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO e outros

1ª instância - Vara Unica de Urbano Santos

Partes: DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO x EDUARDO MORAES DA CRUZ

Advogado: DAVIDH LUIS CAVALCANTI DE BRITTO e outros

1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar

Partes: DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros

Advogado: ALBERTO FROZ DUARTE e outros

1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis

Partes: DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO e outros x ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO e outros

Advogado: MARCO ANTONIO COELHO LARA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Douglas Airton Ferreira Amorim

Partes: FASE FEDERACAO DE ORGAOS PARA ASSIST SOCIAL E EDUCAC x EDGAR DE ARAUJO PESSOA JUNIOR

Advogado: CARLOS SANTANA LOPES e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis