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TJRJ - 0012546-82.2023.8.19.0000
Partes: ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OH x ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros
Advogado: EDUARDO ANTONIO KALACHE e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 18/09/2025
TJRJ - 0074055-41.2005.8.19.0001
Partes: COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA S A x SUPERVIA
Advogado: MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO e outros
1ª instância - Capital 5 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 04/09/2007
TJRJ - 0302729-25.2017.8.19.0001
Partes: ESPOLIO DE JOSE HUGO CELIDONIO x ALS SHOPPING CENTERS S A
Advogado: LYS MIRANDA ALVES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 08/07/2021
TRF2 - 0000891-85.2019.4.02.5101
Partes: JOLIMODE ROUPAS S A x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 02/05/2022
TRF2 - 5001312-25.2023.4.02.0000
Partes: JOLIMODE ROUPAS S A x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 07/02/2023
TRF2 - 0076799-85.2018.4.02.5101
Partes: E. P. DE SOUZA EDITORA E CONSULTORIA FISCAL LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/03/2024
TRF2 - 5006785-54.2019.4.02.5101
Partes: THIAGO HENRIQUE CARDOSO PINTO e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES e outros
1ª instância - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 20/04/2022
TRF2 - 5073144-78.2022.4.02.5101
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x BEST DENIM CRIACOES DA MODA LTDA. e outros
Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 21/09/2022
TRF2 - 5003487-60.2021.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x JOLIMODE ROUPAS S A e outros
Advogado: ANDRE DINIS ANGELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/06/2025
TRF2 - 0018146-33.1994.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x PROCASA GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA MASSA FALIDA
Advogado: VICTOR GOULART DE CARVALHO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 07/07/2025