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TRF1 - 1027526-83.2025.4.01.3200
Partes: EDSON VALENTE CHAVES x INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS e outros
Advogado: DANIEL CARDOSO GERHARD e outros
1ª instância - 9ª Manaus
Ajuizamento: 23/06/2025
TJMT - 0051223-61.2015.8.11.0041
Partes: JOSE FERREIRA DA SILVA x PRESIDENTE DA COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA SEMA/MT e outros
Advogado: RODRIGO SANTOS DE CARVALHO e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/11/2015
TJPA - 0873097-03.2023.8.14.0301
Partes: VERA LUCIA CECIM DOS SANTOS x PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA SESPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 21/08/2023
TJTO - 0006469-15.2025.8.27.2700
Partes: OLODES MARIA OLIVEIRA FREITAS NOBRE x POLICIA CIVIL/TO e outros
Advogado: JETER AIRES RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Ajuizamento: 23/04/2025
TJMA - 0803182-75.2018.8.10.0001
Partes: SERGIO LUIS REGO DAMASCENO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 29/01/2018
TJMA - 0803182-75.2018.8.10.0001
Partes: SERGIO LUIS REGO DAMASCENO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Douglas Airton Ferreira Amorim
Ajuizamento: 21/01/2022
TRF1 - 1014249-73.2021.4.01.3900
Partes: SILVIO ARTUR OLIVEIRA PIMENTEL x CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA e outros
Advogado: BIANCA MAUES DE SOUSA FERREIRA e outros
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 06/05/2021
TRF2 - 5001898-56.2021.4.02.5101
Partes: WILTON SILVA COSTA x PRESIDENTE DA COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - MINISTERIO DA ECONOMIA - BRASILIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 15/01/2021
TRF1 - 1004586-82.2020.4.01.3400
Partes: LEANDRO CEZAR VICENTIM x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: LEANDRO CEZAR VICENTIM
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 29/01/2020
TJRO - 5000704-11.2020.8.21.0116
Partes: ALCIR JOSE HENDGES x PRESIDENTE DA COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - MUNICIPIO DE ALPESTRE - ALPESTRE e outros
Advogado: WILLIAN JOSE BALBINOT e outros
1ª instância - Vara Judicial - Planalto/Rs
Ajuizamento: 05/10/2020