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TJSP - 1505085-82.2016.8.26.0566
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CARLOS x SILVIA HELENA PEREIRA MARTINS e outros
Advogado: WILSON VIEIRA e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Sao Carlos
Ajuizamento: 16/12/2016
TJDFT - 0733807-95.2023.8.07.0000
Partes: BANCO BRADESCO SA x SILVIA HELENA CATAO MARTINS - ME e outros
Advogado: ANDRE ALBERNAZ DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira
Ajuizamento: 17/08/2023
TJDFT - 0703809-89.2017.8.07.0001
Partes: CASA LOTERICA 106 SUL LTDA - ME x RONALDO LUIZ CATAO MARTINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 07/04/2017
TJDFT - 0038115-96.2015.8.07.0001
Partes: BANCO BRADESCO S.A. x SILVIA HELENA CATAO MARTINS - ME e outros
Advogado: ANDRE ALBERNAZ DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 02/04/2019
TJMA - 0044888-76.2015.8.10.0001
Partes: IRACI LAGO SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 25/09/2015
TJMA - 0829438-55.2018.8.10.0001
Partes: SILVIA HELENA FRANCA MARTINS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 03/07/2018
TJMA - 0829438-55.2018.8.10.0001
Partes: SILVIA HELENA FRANCA MARTINS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/09/2022
TJMA - 0829438-55.2018.8.10.0001
Partes: SILVIA HELENA FRANCA MARTINS x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 21/11/2019
TJMA - 0044874-92.2015.8.10.0001
Partes: CONCEICAO DE MARIA COSTA DA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 25/09/2015
TJMA - 0829650-03.2023.8.10.0001
Partes: SILVIA HELENA FRANCA MARTINS x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 17/05/2023