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TRF1 - 0000589-73.2009.4.01.3504
Partes: ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEL e outros x AUTO POSTO CIDADE LIVRE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 24/09/2019
TRF1 - 0002958-69.2011.4.01.3504
Partes: ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEL e outros x COMERCIAL MAGNATTA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 24/09/2019
TRF1 - 0001015-17.2011.4.01.3504
Partes: ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEL e outros x THYAGO ALMEIDA PEREIRA & CIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 24/09/2019
TRF1 - 0001159-30.2007.4.01.3504
Partes: ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEL e outros x COMTRAGO COOPERATIVA MISTA DE TRANSPORTE EM GOIAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 24/09/2019
TRF1 - 0003561-09.2015.4.01.3309
Partes: AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEL - ANP e outros x ADAO ALVES BOMFIM & CIA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJBA - 8000539-32.2016.8.05.0104
Partes: AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO E GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS-ANP x LAERGAS COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA - ME e outros
Advogado: CARLA DIAS PINHEIRO DA COSTA
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 15/08/2016
TJPR - 0000857-82.2014.8.18.0065
Partes: AUTOR: AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS- ANP x HERDESON NASCIMENTO DIOLINDO e outros
Advogado: PEDRO VIEIRA DE SOUSA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Pedro Ii
Ajuizamento: 14/08/2014
TJBA - 8000164-16.2025.8.05.0104
Partes: LAERTE RODRIGUES DA ROCHA SANTOS e outros x A AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: ANA MARIA DE SOUZA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 30/01/2025
TRF1 - 0001492-77.2019.4.01.3304
Partes: A AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEL - ANP e outros x COMERCIAL JORDAO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0015923-66.2012.4.01.3400
Partes: METROPOLITANO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: LEONARDO DA SILVA CRUZ e outros
1ª instância - 21ª Brasilia
Ajuizamento: 03/04/2012