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TJMA - 0000181-37.2017.8.10.0103
Partes: ESTADO DO MARANHAO x LUIS FERNANDO SANTOS JACINTO PENHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas
Ajuizamento: 21/03/2017
TJMA - 0801134-36.2020.8.10.0111
Partes: LIVIA CRISTINA AIRES DE OLIVEIRA PENHA x LUIS FERNANDO SANTOS JACINTO PENHA
Advogado: ALBERTO LURINE GUIMARAES e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 17/11/2020
TJMA - 0800643-53.2020.8.10.0103
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS e outros x LUIS FERNANDO SANTOS JACINTO PENHA
Advogado: BELIZIA MONTEIRO MOTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas
Ajuizamento: 27/11/2020
TJMA - 0000059-74.2010.8.10.0101
Partes: FRIGORIFICO ELDORADO S/A x DOMINGOS ESCORCIO DE CERQUEIRA e outros
Advogado: SELMA VIEIRA DE ANDRADE e outros
1ª instância - Vara Unica de Moncao
Ajuizamento: 12/03/2010
TRF1 - 0001058-50.2008.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUIS FERNANDO SANTOS JACINTO PENHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 12/02/2008
TJRJ - 0802833-36.2024.8.19.0252
Partes: MARIANA DA CRUZ RODRIGUES SANTOS e outros x AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
Advogado: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA
1ª instância - Capital Vi Jui Esp Civ
Ajuizamento: 02/05/2024
TJRJ - 0804615-78.2024.8.19.0252
Partes: MARIANA DA CRUZ RODRIGUES SANTOS e outros x AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
Advogado: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA
1ª instância - Capital Vi Jui Esp Civ
Ajuizamento: 16/07/2024
TJMS - 0901401-72.2023.8.12.0008
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL e outros x JACKSON DE SOUZA MILITAO
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL
1ª instância - Corumba - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 03/10/2023
TJRR - 7007740-17.2022.8.22.0005
Partes: JEONAN PENHA DA SILVA e outros x CALAMA LOTEAMENTO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Advogado: JONAS GOMES RIBEIRO NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Ji-Parana
Ajuizamento: 30/06/2022
TJRJ - 0000369-57.2025.8.19.0084
Partes: x LUIZ FERNANDO PENHA DA SILVA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Carapebus/Quissama J Esp Adj Crim
Ajuizamento: 24/03/2025