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TJBA - 0006199-60.1999.8.05.0001
Partes: CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS DO ESTADO DA BAHIA e outros x PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
Advogado: THARCIO FERNANDO SOUSA BRITO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/03/2025
TJBA - 0502163-87.2014.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: KARINA DUSSE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 03/07/2023
TJBA - 0309558-41.2019.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/03/2023
TJBA - 0338249-75.2013.8.05.0001
Partes: HUMBERTO LOBAO FILHO e outros x PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS e outros
Advogado: DANIELE CAROLINA BERTOLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/03/2024
TJBA - 0338249-75.2013.8.05.0001
Partes: NILSON CASTOR DE CERQUEIRA e outros x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros
Advogado: MIZZI GOMES GEDEON DIAS e outros
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 29/04/2013
TJBA - 0301718-94.2018.8.05.0039
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 03/03/2023
TJBA - 0500162-95.2015.8.05.0001
Partes: CONSTRUTORA LJA LTDA x PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
Advogado: JULIA MAGALHAES SANTIAGO e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 08/01/2015
TJBA - 0810677-72.2022.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/11/2022
TJBA - 0586270-93.2016.8.05.0001
Partes: CONSORCIO ALUSA - GALVAO - TOME e outros x PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
Advogado: FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 09/01/2017
TJBA - 0566165-95.2016.8.05.0001
Partes: DOMINGOS GABRIEL PINTO e outros x PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO e outros
Advogado: CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO e outros
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 17/01/2025