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TJBA - 0339270-86.2013.8.05.0001
Partes: LUZIA DAS NEVES GABRIEL DE JESUS x PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
Advogado: ANTONY DE TEIVE E ARGOLO e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 30/04/2013
TJBA - 0058754-05.2009.8.05.0001
Partes: LUCIANO DA SILVA SANTOS FILHO e outros x PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
Advogado: EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 30/04/2009
TJBA - 0578533-05.2017.8.05.0001
Partes: MARIA GORETT CAMPOS DE SANTANA e outros x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 17/07/2020
TJBA - 0163746-22.2006.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS e outros
Advogado: CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 09/10/2024
TJBA - 0163746-22.2006.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
Advogado: CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/11/2006
TJBA - 0097351-43.2009.8.05.0001
Partes: BRUNO RAFAEL LINO MOTA x PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
Advogado: CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 23/07/2009
TJBA - 0515317-75.2014.8.05.0001
Partes: NIVALDO BOMFIM GARCIA e outros x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 19/09/2023
TJBA - 0025097-43.2007.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/02/2007
TJBA - 0006199-60.1999.8.05.0001
Partes: CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS DO ESTADO DA BAHIA e outros x PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
Advogado: THARCIO FERNANDO SOUSA BRITO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/03/2025
TJBA - 0502163-87.2014.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: KARINA DUSSE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 03/07/2023