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TJBA - 8189103-32.2024.8.05.0001
Partes: PRODUMASTER NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPOSTOS PLASTICOS LTDA x . SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/12/2024
TJBA - 8189130-15.2024.8.05.0001
Partes: BRASKEM S/A e outros x . SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/12/2024
TJBA - 8192507-91.2024.8.05.0001
Partes: TOMATE & CIA EIRELI x . SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/12/2024
TJBA - 8032630-52.2023.8.05.0001
Partes: IHARABRAS SA INDUSTRIAS QUIMICAS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/03/2023
TJBA - 8164956-73.2023.8.05.0001
Partes: PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: THEO GOUVEIA DE VASCONCELOS e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/11/2023
TJBA - 8091587-80.2022.8.05.0001
Partes: UNIAO SUPRIMENTOS MILITARES LTDA x . SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: CESAR RICARDO RIBEIRO MOCCELIN JUNIOR e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/06/2022
TJBA - 8120719-85.2022.8.05.0001
Partes: RD POUSADA LTDA e outros x . SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/08/2022
TJBA - 8053619-16.2022.8.05.0001
Partes: GC GUSCAR COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA. x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUCIANA FIGUEIREDO PIRES DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 12/06/2024
TJBA - 8053619-16.2022.8.05.0001
Partes: GC GUSCAR COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA. x GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUCIANA FIGUEIREDO PIRES DE OLIVEIRA
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/04/2022
TJBA - 8096520-62.2023.8.05.0001
Partes: VIA VAREJO S/A e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MAURICIO PEREIRA FARO
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/07/2023