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TJPA - 0000321-27.2017.8.14.0017
Partes: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A e outros x SETE TELECOM LTDA ME
Advogado: MARILIA CABRAL SANCHES e outros
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Conceicao do Araguaia
Ajuizamento: 16/01/2017
TJPA - 0002345-24.2018.8.14.0104
Partes: FRANCISCO DA CONCEICAO DA SILVA x CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A e outros
Advogado: JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Ricardo Borges Filho
Ajuizamento: 16/07/2025
TJPA - 0002345-24.2018.8.14.0104
Partes: FRANCISCO DA CONCEICAO DA SILVA x CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE e outros
Advogado: ROCHAEL ONOFRE MEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Breu Branco
Ajuizamento: 23/03/2018
TJPA - 0001106-37.2006.8.14.0061
Partes: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE x MIGUEL BARROSO TENORIO e outros
Advogado: MAURICIO BARBOSA FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Tucurui
Ajuizamento: 23/05/2006
TJPR - 0000052-27.2010.8.18.0112
Partes: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRA S/A e outros x HUGO MORILLA COELHO
Advogado: MARCUS VINICIUS SOARES DE SOUZA MAIA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ribeiro Goncalves
Ajuizamento: 09/08/2010
TJMA - 0000950-05.2014.8.10.0118
Partes: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE x MARIO HENRIQUE LIMA
Advogado: BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Unica Santa Rita
Ajuizamento: 29/09/2014
TRF1 - 0034886-45.2009.4.01.0000
Partes: SERGIO VERGUEIRO e outros x CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/06/2009
TRF1 - 0012000-72.1997.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x LEGO DO AMAZONAS BRINQUEDOS LTDA e outros
Advogado: VLADIA VIANA REGIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 30/04/1997
TRF1 - 0031422-42.2011.4.01.0000
Partes: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE x COMUNIDADE INDIGENA DOS GAVIAO DA MONTANHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 02/06/2011
TRF1 - 0004413-95.2017.4.01.0000
Partes: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 31/01/2017