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TRF2 - 5037845-06.2023.4.02.5101
Partes: ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDA x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: PAULO ROBERTO SCALZER
1ª instância - 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 18/04/2023
TRF2 - 5036555-58.2020.4.02.5101
Partes: VALE S.A. x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/12/2024
TRF2 - 5036555-58.2020.4.02.5101
Partes: VALE S.A. x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 18/06/2020
TRF2 - 5036441-22.2020.4.02.5101
Partes: PRIO FORTE S.A. e outros x OS MESMOS e outros
Advogado: OCTAVIO DA VEIGA ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/11/2024
TRF2 - 5048588-80.2020.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x HIVE COMPANY MARKETING e outros
Advogado: GUSTAVO FALCAO RIBEIRO FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/09/2024
TRF2 - 5049027-91.2020.4.02.5101
Partes: GAPSO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA e outros x OS MESMOS e outros
Advogado: ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/09/2024
TRF2 - 5081635-40.2023.4.02.5101
Partes: AMG BRASIL S.A. x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: FELIPE JORDAN TRAJANO MONTEIRO e outros
1ª instância - 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 28/07/2023
TRF2 - 5100110-78.2022.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: JOAO SAIA ALMEIDA LEITE e outros
1ª instância - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 27/12/2022
TRF2 - 5073545-77.2022.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: ANDRE LUIZ FALCAO TANABE e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5066178-02.2022.4.02.5101
Partes: DISLUB COMBUSTIVEIS S.A. x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: IGOR BARBOSA FARIA
1ª instância - 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 30/08/2022