Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 71 a 80 de 291 registros
TJSC - 5001860-89.2022.8.24.0048
Partes: INACIO DA SILVA MAFRA x MUNICIPIO DE PENHA/SC
Advogado: BRUNA TUGUIE NAKAMURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 28/03/2025
TJSC - 5003948-37.2021.8.24.0048
Partes: JOSE CANDIDO e outros x MUNICIPIO DE PENHA/SC
Advogado: CAROLINA PINTO FIGUEIREDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 22/08/2023
TJSC - 5001104-80.2022.8.24.0048
Partes: HASA 13 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA x MUNICIPIO DE PENHA/SC
Advogado: BRUNA TUGUIE NAKAMURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/12/2024
TJSC - 5005747-52.2020.8.24.0048
Partes: MUNICIPIO DE PENHA/SC x RICARDO FRANCISCO DAS NEVES
Advogado: POLYANA TYBUCHESKI TREVISAN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 21/11/2024
TJSC - 5000419-47.2022.8.24.0089
Partes: MARIA NOELI DE ARAUJO VALENTIM x MUNICIPIO DE PENHA/SC
Advogado: JOAO LUIZ VIEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Penha
Ajuizamento: 13/10/2022
TJSC - 5024721-17.2022.8.24.0033
Partes: REGINALDO FERREIRA DE FREITAS x FERRARI CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA
Advogado: LILIAN REGINA TERRES MOROSO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 12/09/2022
TJSC - 5000620-02.2021.8.24.0048
Partes: CHRISTIAN LAMPRECHT MAUS x MUNICIPIO DE PENHA/SC
Advogado: JANILTO DOMINGOS RAULINO e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Penha
Ajuizamento: 15/02/2024
TJSC - 5000620-02.2021.8.24.0048
Partes: CHRISTIAN LAMPRECHT MAUS x MUNICIPIO DE PENHA/SC
Advogado: ORIVALDO MAUS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 18/05/2023
TJSC - 5004555-16.2022.8.24.0048
Partes: MUNICIPIO DE PENHA/SC x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 22/06/2023
TJSC - 5001165-38.2022.8.24.0048
Partes: DIMARE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA x MUNICIPIO DE PENHA/SC
Advogado: BRUNA TUGUIE NAKAMURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 19/06/2023