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TRF2 - 5018261-98.2019.4.02.5001
Partes: LIFE VITORIA CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - VITORIA
Advogado: DANIEL BIAGINI BRAZAO BARTKEVICIUS
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 16/08/2019
TRF2 - 5018261-98.2019.4.02.5001
Partes: LIFE VITORIA CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 15/08/2024
TRF2 - 5018261-98.2019.4.02.5001
Partes: LIFE VITORIA CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: DANIEL BIAGINI BRAZAO BARTKEVICIUS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Ajuizamento: 09/05/2025
TRF2 - 5002762-06.2021.4.02.5001
Partes: LIFE VITORIA CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: FERNANDO CESAR BARBO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Ajuizamento: 14/05/2021
TRF2 - 5002762-06.2021.4.02.5001
Partes: LIFE VITORIA CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - VITORIA
Advogado: FERNANDO CESAR BARBO
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 05/02/2021
TRF2 - 5019971-56.2019.4.02.5001
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros x OS MESMOS e outros
Advogado: JOSE MARCOS QUINTELLA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/08/2025
TRF2 - 5019971-56.2019.4.02.5001
Partes: LIFE VITORIA CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 05/09/2019
TRF2 - 5018386-66.2019.4.02.5001
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA e outros
Advogado: DANIEL BIAGINI BRAZAO BARTKEVICIUS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/11/2023
TRF2 - 5018386-66.2019.4.02.5001
Partes: LIFE VITORIA CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 02/05/2024
TRF2 - 5018386-66.2019.4.02.5001
Partes: LIFE VITORIA CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 19/08/2019