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TJBA - 0005516-64.2003.8.05.0039
Partes: JULIVAL CARVALHO SOUZA x ARTE SOM REP IND E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: ANTONIO RENATO SAMPAIO MENDONCA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari
Ajuizamento: 22/05/2012
TJBA - 0063744-39.2009.8.05.0001
Partes: RITA DE CASSIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA x ESPOLIO DE JOSE ANTONIO CRUZ SABACK D OLIVEIRA
Advogado: MARIA CRISTINA SOARES DAVID e outros
1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 13/05/2009
TJBA - 0000431-33.2008.8.05.0036
Partes: EDILSON PEREIRA SANTOS x M K DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA - EPP e outros
Advogado: RAIMUNDO SILVA DA COSTA e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 09/04/2008
TJBA - 8091591-83.2023.8.05.0001
Partes: IRANI DE ALENCAR ROCHA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARISTELA ALVES DE CASTRO PAIM PIETROBON e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/10/2023
TJBA - 0000119-70.2008.8.05.0258
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x BIRAI LIMA DA COSTA
Advogado: ANTONIO RENATO SAMPAIO MENDONCA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Teofilandia
Ajuizamento: 28/11/2008
TJBA - 0569840-03.2015.8.05.0001
Partes: JOSEMAR DE JESUS SANTOS x CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR
Advogado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 11/11/2015
TJBA - 0301642-24.2015.8.05.0250
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x PAULO CESAR SOUSA FONSECA
Advogado: ANTONIO RENATO SAMPAIO MENDONCA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 27/03/2025
TJBA - 0301642-24.2015.8.05.0250
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x PAULO CESAR SOUSA FONSECA
Advogado: ANTONIO RENATO SAMPAIO MENDONCA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 14/09/2015
TJBA - 8004606-73.2021.8.05.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ALVARO FRANCISCO ROSAS NETO
Advogado: ANTONIO RENATO SAMPAIO MENDONCA
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucao Penal de Alagoinhas
Ajuizamento: 04/12/2021
TJBA - 8004606-73.2021.8.05.0004
Partes: ALVARO FRANCISCO ROSAS NETO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO RENATO SAMPAIO MENDONCA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Ajuizamento: 06/11/2024