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TJBA - 8134276-08.2023.8.05.0001
Partes: 1ª DELEGACIA DE HOMICIDIO E PROTECAO A PESSOA - 1ª DH ATL NTICO x RENILSON DA CRUZ SILVA
Advogado: ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO
1ª instância - 2Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 09/10/2023
TJBA - 8113346-66.2023.8.05.0001
Partes: DRFRV SALVADOR e outros x DERIVAL SANTOS PIMENTEL NETO e outros
Advogado: ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO
1ª instância - 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 07/11/2023
TJBA - 0500408-23.2017.8.05.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x RAFAEL REQUIAO HOLANDA e outros
Advogado: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 11/01/2017
TJBA - 0407389-36.2012.8.05.0001
Partes: WALDILEA VIANA CAMPELLO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/12/2012
TJBA - 8000304-18.2015.8.05.0034
Partes: BENEDITO DOURADO DA LUZ x MARCIO LUIZ SANTOS BLANCO e outros
Advogado: RAIMUNDO DIAS VIANA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cachoeira
Ajuizamento: 30/09/2015
TJBA - 0700824-65.2021.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCIO MENDES DO NASCIMENTO
Advogado: ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO
1ª instância - 2Juizo 2ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 02/02/2021
TJBA - 0500137-59.2018.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RODRIGO CELSO HABBEMA DE MAIA e outros
Advogado: HALLANA KADMO MOURA DE LUCENA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 06/02/2018
TJBA - 0511843-86.2020.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LEANDRO MOREIRA SANTOS BRITO
Advogado: ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO
1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 01/12/2020
TJBA - 8103615-46.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti
Ajuizamento: 18/06/2025
TJBA - 8103615-46.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ITALO JONATHAN PEREIRA SANTOS e outros
Advogado: ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO
1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 09/08/2023