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TJBA - 0198948-89.2008.8.05.0001
Partes: O ESTADO DA BAHIA e outros x DAIANE BARREIROS DANTAS - ME e outros
Advogado: ERNESTO COSTA BATISTA
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/12/2008
TJBA - 0120532-83.2003.8.05.0001
Partes: SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros x SARKIS TECIDOS LTDA
Advogado: ERNESTO COSTA BATISTA e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/09/2003
TJBA - 0011234-15.2010.8.05.0001
Partes: GERALDO ANTONIO MERCURI BRANDAO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DANIEL GOMES BRITO e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/02/2010
TJBA - 0389426-15.2012.8.05.0001
Partes: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SOARES x SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EDINEI BALLIN e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/10/2012
TJBA - 0542032-86.2016.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x TEREZINHA CRISTINA ASSIS MUELLER DE FREITAS e outros
Advogado: INGRID MACEDO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/07/2016
TJBA - 8002862-93.2016.8.05.0044
Partes: ESTADO DA BAHIA x ERB ARATINGA S/A
Advogado: ERNESTO COSTA BATISTA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias
Ajuizamento: 31/10/2016
TJBA - 8002862-93.2016.8.05.0044
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FLAVIA ANDREA DE CASTRO ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 25/04/2024
TJBA - 0011191-97.2009.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x TERMACO TERMINAIS MAR DE CONTAINERS E SERV ACES LTDA
Advogado: YAN WELLERSON DE AGUIAR ALVES e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 19/08/2009
TJBA - 0057299-39.2008.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA - EPP x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ERNESTO COSTA BATISTA e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/04/2008