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TJES - 5039002-15.2023.8.08.0024
Partes: JOSE CARLOS OLINDINO x VALE S.A.
Advogado: LEILA DA PAIXAO DE BARROS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 22/11/2023
TJBA - 0012121-43.2003.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: OCTAVIO BULCAO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 23/04/2025
TJBA - 0012121-43.2003.8.05.0001
Partes: MOVEPAR PATRIMONIAL LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: OCTAVIO BULCAO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/12/2011
TJBA - 0026568-55.2011.8.05.0001
Partes: MAGAZINE LUIZA S/A e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: OCTAVIO BULCAO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 23/07/2025
TJBA - 0026568-55.2011.8.05.0001
Partes: MAGAZINE LUIZA S/A x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: OCTAVIO BULCAO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/03/2011
TJBA - 0013909-02.2008.8.05.0039
Partes: CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN x MUNICIPIO DE CAMACARI e outros
Advogado: ADRIANA DO NASCIMENTO GUEDES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/05/2012
TJBA - 0065232-68.2005.8.05.0001
Partes: LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOAO ALBERTO PEREIRA LOPES JUNIOR e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/06/2005
TJBA - 0030331-11.2004.8.05.0001
Partes: TELEBAHIA CELULAR S/A e outros x FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: OCTAVIO BULCAO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/03/2004
TJPA - 0010236-65.2016.8.14.0040
Partes: ESTADO DO PARA x VALE S.A.
Advogado: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 27/06/2016