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TJAM - 0002349-85.2018.8.03.0001
Partes: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO E SAO LUIZ e outros x ANTONIO JOSE NUNES DA COSTA e outros
Advogado: GALLIANO CEI NETO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 17/01/2018
TJAM - 0056371-69.2013.8.03.0001
Partes: BANCO DO BRASIL SA x M. G. GOUVEIA - ME e outros
Advogado: LIGIA NOLASCO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 05/12/2013
TJAM - 0018812-39.2017.8.03.0001
Partes: ALIOMAR BORGES LEAL e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: FERNANDO ANTONIO HORA MENEZES JUNIOR e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 03/05/2017
TJAM - 0049584-14.2019.8.03.0001
Partes: CIDALINA FONSECA DE FIGUEIREDO CAMBRAIA x CAMARA MUNICIPAL DE MACAPA e outros
Advogado: LUCIVALDO DA SILVA COSTA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 28/10/2019
TJAM - 0018781-19.2017.8.03.0001
Partes: VANIA GUERREIRO DE VASCONCELOS x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: FERNANDO ANTONIO HORA MENEZES JUNIOR e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 03/05/2017
TJAM - 0005714-84.2017.8.03.0001
Partes: RODRIGO MACIEL OLIVEIRA PEREIRA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: FERNANDO ANTONIO HORA MENEZES JUNIOR e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 13/02/2017
TJAM - 0049715-86.2019.8.03.0001
Partes: IBANES DOS SANTOS BARBOSA DA SILVA x CAMARA MUNICIPAL DE MACAPA e outros
Advogado: LUCIVALDO DA SILVA COSTA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/10/2019
TJAM - 0027493-22.2022.8.03.0001
Partes: LUIZ NUNES DO REGO FILHO x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: THAIS RODRIGUES COELHO TERRA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/12/2022
TJAM - 0038764-04.2017.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x LUIZ NUNES DO REGO FILHO e outros
Advogado: ANDRE DE CARVALHO LOBATO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 04/10/2018
TJAM - 0038764-04.2017.8.03.0001
Partes: LUIZ NUNES DO REGO FILHO x ESTADO DO AMAPA
Advogado: FERNANDO ANTONIO HORA MENEZES JUNIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 27/10/2020