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TJES - 5031118-66.2022.8.08.0024
Partes: CONFEDERACAO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: ROBERTA SOARES CUNHA DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Manoel Alves Rabelo - Vitoria
Ajuizamento: 20/03/2025
TJES - 5031118-66.2022.8.08.0024
Partes: CONFEDERACAO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: MARCELA FERNANDO DUARTE LUCAS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 27/09/2022
TJPI - 0003099-19.2022.8.17.2730
Partes: ELIAS ALVES DO O e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: PEDRO PHILIPE PASCHOAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Fabio Eugenio Dantas de Oliveira Lima
Ajuizamento: 01/06/2025
TJPI - 0003099-19.2022.8.17.2730
Partes: ELIANE ALVES DO O e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: PEDRO PHILIPE PASCHOAL e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Ipojuca
Ajuizamento: 23/08/2022
TJBA - 8181590-81.2022.8.05.0001
Partes: JEOVANA FERREIRA CERQUEIRA e outros x PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e outros
Advogado: LICIO BASTOS SILVA NETO e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 25/08/2023
TJBA - 8016567-88.2019.8.05.0001
Partes: JENILDO SANTANA DE JESUS e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: KENIA FARIAS FONSECA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 18/10/2024
TJBA - 8021812-80.2019.8.05.0001
Partes: MANOEL DE JESUS e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: ROBSON JESUS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 25/09/2024
TJBA - 8047484-90.2019.8.05.0001
Partes: EMENSON XAVIER DA SILVA e outros x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 25/09/2019
TJBA - 8064050-17.2019.8.05.0001
Partes: LIDIANE MATOS DE QUEIROZ e outros x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: JON NEI MOTA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 22/04/2025
TJBA - 8064050-17.2019.8.05.0001
Partes: MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS e outros x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros
Advogado: JON NEI MOTA COSTA e outros
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 24/05/2022