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TJMA - 0844728-81.2016.8.10.0001
Partes: LUIS CLEONE CELESTINO DE SOUSA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: ROMULO FROTA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 24/07/2016
TJMA - 0823418-14.2019.8.10.0001
Partes: MARIA IDELTRUDES DOS ANJOS SILVA COSTA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ROMULO FROTA DE ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 05/05/2022
TJMA - 0816631-03.2018.8.10.0001
Partes: ELCENI DE LOURDES FRAZAO FERREIRA x FLAVIA CAVALCANTE CARNEIRO FRANCA e outros
Advogado: ROMULO FROTA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 25/04/2018
TJMA - 0842432-47.2020.8.10.0001
Partes: ROSINEIDE SANTANA OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ROMULO FROTA DE ARAUJO
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 31/12/2020
TJMA - 0809570-28.2017.8.10.0001
Partes: GILBERTO VASCONCELOS CAMPOS x EDMAR JOSE SANCHES ARAGAO e outros
Advogado: ROMULO FROTA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 23/03/2017
TJMA - 0817631-70.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOSIANE CAVALCANTE DE MORAES
Advogado: ROMULO FROTA DE ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes
Ajuizamento: 29/11/2020
TJMA - 0819046-88.2020.8.10.0000
Partes: MIRIAM PEREIRA DA SILVA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: KARINE CABRAL NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Ajuizamento: 21/12/2020
TJMA - 0850320-09.2016.8.10.0001
Partes: ANTONIO ALEXANDRINO SOUTO ARAUJO e outros x PEDIREITO GESTAO DE BENS PROPRIOS LTDA - EPP e outros
Advogado: ROMULO FROTA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 13/08/2016
TJMA - 0802831-21.2019.8.10.0049
Partes: EMIDIA DA SILVA FONSECA x MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
Advogado: ROMULO FROTA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 07/10/2019
TJMA - 0801145-73.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOSIANE CAVALCANTE DE MORAES
Advogado: ROMULO FROTA DE ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes
Ajuizamento: 11/02/2021