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TJBA - 0000006-62.2013.8.05.0090
Partes: MUNICIPIO DE IACU e outros x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A (EMBASA)
Advogado: ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 07/01/2013
TJBA - 0000069-72.2004.8.05.0197
Partes: DALMY ALVES DE SOUZA x MATILDE BRITO SILVA e outros
Advogado: ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 04/05/2004
TJBA - 0000023-73.2010.8.05.0197
Partes: MUNICIPIO DE PIRITIBA x JORGE GASPAR MENEZES
Advogado: THALLIS MUNIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/01/2010
TJBA - 0001716-56.2010.8.05.0112
Partes: NUBIA DA SILVA FRAGA e outros x IVO DE QUEIROZ FRAGA e outros
Advogado: IVAN CLAUDIO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itaberaba
Ajuizamento: 08/06/2010
TJBA - 0000018-06.2005.8.05.0010
Partes: O MUNICIPIO DE ANDARAI-BAHIA e outros x ERALDO DUQUE PINTO
Advogado: VIVIAN DE ARAUJO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 12/07/2005
TJBA - 0021705-20.2015.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MUNICIPIO DE IACU e outros
Advogado: MICHEL SOARES REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 22/12/2021
TJBA - 0003121-93.2011.8.05.0112
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x NEID DISCOS E FITAS LTDA e outros
Advogado: WALTER UBIRANEY DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 14/03/2025
TJBA - 0003121-93.2011.8.05.0112
Partes: NEID DISCOS E FITAS LTDA e outros x BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado: WALTER UBIRANEY DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itaberaba
Ajuizamento: 29/03/2013
TJBA - 0000021-61.2009.8.05.0093
Partes: NGELA BATISTA DE JESUS e outros x RILDO CLEBER MACEDO RAMOS
Advogado: IVAN CLAUDIO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ruy Barbosa
Ajuizamento: 12/05/2009
TJBA - 0000146-71.2010.8.05.0197
Partes: O MUNICIPIO DE PIRITIBA-BAHIA x JORGE GASPAR MENEZES e outros
Advogado: ALLAN OLIVEIRA LIMA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/04/2010