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TJBA - 8000536-34.2018.8.05.0225
Partes: CLAUDIA MARIA NOGUEIRA DE JESUS x MUNICIPIO DE ITATIM
Advogado: HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 23/11/2018
TJBA - 8000077-88.2018.8.05.0174
Partes: MUNICIPIO DE MURITIBA x ROQUE LUIZ DIAS DOS SANTOS
Advogado: EDILTON DE OLIVEIRA TELES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/01/2018
TJBA - 0000160-90.2014.8.05.0140
Partes: MUNICIPIO DE JAGUARIPE x DERALZITA ANTONIA TEIXEIRA DE PINHO
Advogado: EDILTON DE OLIVEIRA TELES e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 05/06/2014
TJBA - 8000241-36.2019.8.05.0233
Partes: VIEIRA SANTOS TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA - EPP x MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA
Advogado: EDILTON DE OLIVEIRA TELES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel e Comerciais - Conceicao do Almeida
Ajuizamento: 22/01/2020
TJBA - 0000050-73.2010.8.05.0062
Partes: MARIA ANGELICA SOUZA ALMEIDA e outros x MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA
Advogado: ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel e Comerciais - Conceicao do Almeida
Ajuizamento: 16/12/2019
TJBA - 8036395-34.2023.8.05.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE BRUMADO
Advogado: EDILTON DE OLIVEIRA TELES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 28/07/2023
TJBA - 8000347-77.2016.8.05.0176
Partes: JOSE ROBERTO LEITE ROCHA e outros x MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA
Advogado: JOILSON SOUZA GOMES ROCHA e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 07/04/2016
TJBA - 8000017-91.2016.8.05.0140
Partes: ANTONIETA DOS SANTOS PINHEIRO x MUNICIPIO DE JAGUARIPE
Advogado: EDILTON DE OLIVEIRA TELES e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 27/12/2017
TJBA - 8000489-31.2016.8.05.0225
Partes: MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA e outros x GODOFREDO SAPUCAIA DE LIMA
Advogado: MARCIA REIS BITTENCOURT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/05/2020
TJBA - 8000558-46.2021.8.05.0174
Partes: IVANETE HELO SOBRAL x MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU
Advogado: EDILTON DE OLIVEIRA TELES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 01/07/2021