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TJPB - 0849966-57.2016.8.15.2001
Partes: RAFAEL SANTIAGO ALVES x COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
Advogado: ALLISSON CARLOS VITALINO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 26/06/2019
TJPB - 0000355-02.2015.8.15.0451
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x LIVRAMENTO CONSTRUCOES SERVICOS E PROJETOS LTDA e outros
Advogado: LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sume
Ajuizamento: 29/05/2015
TJPB - 0800374-57.2020.8.15.0561
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA x LEUDOMICIO SOARES MISSIAS e outros
Advogado: RAFAEL SANTIAGO ALVES e outros
1ª instância - Vara Unica de Coremas
Ajuizamento: 17/07/2020
TJPB - 0000104-66.2017.8.15.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 e outros x ESMERALDINA MONTENEGRO BORBA e outros
Advogado: BRUNO LOPES DE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara Unica de Umbuzeiro
Ajuizamento: 13/10/2021
TJPB - 0001007-56.2012.8.15.0311
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA e outros x JOSE SIDNEY OLIVEIRA
Advogado: EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES e outros
1ª instância - Vara Unica de Princesa Isabel
Ajuizamento: 18/10/2019
TJPB - 0001259-82.2002.8.15.2001
Partes: GENESIO ALVES DE SOUZA NETO x FLAVIA DE OLIVEIRA GOUVEIA e outros
Advogado: RAFAEL SANTIAGO ALVES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 28/01/2002
TJPB - 0000054-40.2017.8.15.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x RICARDO MARCIO ESTANISLAU PIRES e outros
Advogado: CAIO HIROSHI PRESTRELO BABA e outros
1ª instância - Vara Unica de Umbuzeiro
Ajuizamento: 02/03/2017
TJPB - 0006204-92.2014.8.15.2001
Partes: MARIA DA GLORIA PORDEUS GADELHA e outros x ADALGISA ABRANTES GONCALVES e outros
Advogado: RAFAEL SANTIAGO ALVES e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 08/08/2023
TJPB - 0001401-28.2017.8.15.0751
Partes: EM INVESTIGACAO e outros x DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA CAPITAL e outros
Advogado: DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joas de Brito Pereira Filho
Ajuizamento: 19/09/2024
TJPB - 0001401-28.2017.8.15.0751
Partes: 1 PROMOTORIA DE JUSTICA DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA e outros x ZENILDO SOUZA e outros
Advogado: RAFAEL SANTIAGO ALVES e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Bayeux
Ajuizamento: 19/12/2017