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TJMA - 0801737-55.2020.8.10.0032
Partes: ANTONIA DE JESUS FREITAS DE ARAUJO x HELENA CARVALHO DE ARAUJO
Advogado: FRANCINEIDE FERREIRA NOGUEIRA
1ª instância - 1ª Vara de Coelho Neto
Ajuizamento: 19/09/2020
TJMA - 0801175-28.2015.8.10.0030
Partes: COELHO PAPELARIA E LIVRARIA LTDA - ME x OI MOVEL S.A.
Advogado: FRANCINEIDE FERREIRA NOGUEIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 20/10/2015
TJMA - 0002729-68.2014.8.10.0029
Partes: TANIA MARIA PORTO CANTALICE x ANDRE BELLO DE SA ROSAS COSTA
Advogado: JOSE ROGERES PEREIRA MARCULINO FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 14/07/2014
TJMA - 0804984-58.2017.8.10.0029
Partes: TATIANA DOS SANTOS SOUSA
Advogado: FRANCINEIDE FERREIRA NOGUEIRA
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 19/12/2017
TJMA - 0802633-78.2018.8.10.0029
Partes: TANIA MARIA PORTO CANTALICE x IDELZUITE ARAUJO PORTO
Advogado: FRANCINEIDE FERREIRA NOGUEIRA
1ª instância - 3ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 16/07/2018
TJMA - 0803690-34.2018.8.10.0029
Partes: JOSE LUCAS SILVA ROCHA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FRANCINEIDE FERREIRA NOGUEIRA
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 18/09/2018
TJMA - 0803690-34.2018.8.10.0029
Partes: JOSE LUCAS SILVA ROCHA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FRANCINEIDE FERREIRA NOGUEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 13/05/2021
TJMA - 0801353-92.2020.8.10.0032
Partes: AMERICO DE SOUSA DOS SANTOS x MATUSALEM ANDRADE
Advogado: FRANCINEIDE FERREIRA NOGUEIRA
1ª instância - 1ª Vara de Coelho Neto
Ajuizamento: 02/07/2020
TJMA - 0801353-92.2020.8.10.0032
Partes: AMERICO DE SOUSA DOS SANTOS x METUSALEM ANDRADE DOS SANTOS e outros
Advogado: DAYANA SELES DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 06/12/2021
TJMA - 0800202-08.2017.8.10.0029
Partes: ADEILTON XAVIER DE OLIVEIRA x SIRLENE VIEIRA DA SILVA
Advogado: FRANCINEIDE FERREIRA NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Eulalio Figueiredo de Almeida (Cdpr)
Ajuizamento: 29/07/2025