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TJPB - 0854128-61.2017.8.15.2001
Partes: COLORTEL S A SISTEMAS ELETRONICOS x ERIKA MARI UEOKA - EPP e outros
Advogado: GILBERTO NASCIMENTO DE CASTRO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 02/03/2018
TJPB - 0808192-66.2024.8.15.2001
Partes: MARTA GEISA DA SILVA e outros x JONAS BEZERRA DA COSTA e outros
Advogado: ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 20/02/2024
TJPB - 0808748-62.2024.8.15.2003
Partes: MERIENE VICTORINO SOARES e outros x GIOVANNA DE MELO MARTINS CARVALHO VILLARIM
Advogado: MERIENE VICTORINO SOARES e outros
1ª instância - 2ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Ajuizamento: 22/12/2024
TJPB - 0803391-62.2025.8.15.0000
Partes: GIOVANNA DE MELO MARTINS CARVALHO VILLARIM MAGALHAES x MERIENE VICTORINO SOARES
Advogado: PIERRE FRANKLIN ARAUJO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nobrega Filho
Ajuizamento: 24/02/2025
TJMA - 0810602-92.2022.8.10.0001
Partes: MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA x SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA ADJUNTA DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE MARANHAO e outros
Advogado: MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0810602-92.2022.8.10.0001
Partes: SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA ADJUNTA DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 10/10/2023
TJRN - 0100119-96.2018.8.20.0133
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x RUDEMBERGUE PEREIRA DOS SANTOS - ME e outros
Advogado: TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tangara
Ajuizamento: 31/01/2018
TJRN - 0100119-96.2018.8.20.0133
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA e outros x ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS SOBRINHO e outros
Advogado: PIERRE FRANKLIN ARAUJO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 13/09/2023
TJRN - 0835066-52.2016.8.20.5001
Partes: PIR MIDE PALACE HOTEL LTDA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros
Advogado: PIERRE FRANKLIN ARAUJO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/10/2022
TJRN - 0823175-87.2023.8.20.5001
Partes: ELALI ADVOGADOS - EPP x LUIS FABIANO CLEMENTE
Advogado: DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL e outros
1ª instância - 21ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 03/05/2023