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TJAM - 0002498-73.2021.8.03.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Santana
Ajuizamento: 14/04/2021
TJAM - 0002446-27.2019.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JUNIOR CESAR LOBATO DA SILVA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 07/10/2019
TJAM - 0002308-60.2019.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x DIONISIO ALVES DE SOUZA FILHO
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 24/09/2019
TJAM - 0002147-84.2018.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOSE NILDO MARGALHO DE SOUZA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 21/12/2018
TJAM - 0000854-79.2018.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x SAMYA MAYRA MOREIRA DA CONCEICAO
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 05/06/2018
TJAM - 0002246-83.2020.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ELIANA RAMOS SA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 09/12/2020
TJAM - 0000641-27.2019.8.03.0013
Partes: FRANCISCA TATIANE DA SILVA BRITO e outros x FRANCISCA TATIANE DA SILVA BRITO e outros
Advogado: HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari
Ajuizamento: 27/05/2019
TJAM - 0000850-93.2019.8.03.0013
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOSE MARIA RODRIGUES SOARES
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari
Ajuizamento: 08/07/2019
TJAM - 0001369-51.2017.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MANOEL INACIO DOS SANTOS e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 13/09/2017
TJAM - 0000215-77.2021.8.03.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santana
Ajuizamento: 14/01/2021