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TJMA - 0831175-25.2020.8.10.0001
Partes: MARTINHO OLIVEIRA NUNES JUNIOR x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: ARTHUR COSTA MOUZINHO
1ª instância - Vara da Saude Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 08/10/2020
TJMA - 0802926-51.2019.8.10.0049
Partes: LOURIVAL MENDES DA FONSECA FILHO x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 19/10/2019
TJMA - 0802737-52.2019.8.10.0153
Partes: VERONICA DE MELO RIBEIRO x DENISE NONATO LIMA OLIVEIRA
Advogado: KARLA LOUISE DE MELO RIBEIRO e outros
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 28/11/2019
TJMA - 0815871-86.2020.8.10.0000
Partes: ARTHUR COSTA MOUZINHO x JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PINDARE-MIRIM/MA
Advogado: ARTHUR COSTA MOUZINHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 26/10/2020
TJMA - 0801542-29.2019.8.10.0057
Partes: ANNY KAROLAINY ALMEIDA ALVES x MUNICIPIO DE SANTA LUZIA e outros
Advogado: ARTHUR COSTA MOUZINHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Luzia
Ajuizamento: 09/08/2019
TJMA - 0832849-72.2019.8.10.0001
Partes: AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A x ERISDONIO FELICIO RIBEIRO
Advogado: ARTHUR COSTA MOUZINHO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 12/08/2019
TJMA - 0829520-18.2020.8.10.0001
Partes: FRANCINEUSA COSTA MORAES x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: ARTHUR COSTA MOUZINHO
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 25/09/2020
TJMA - 0800744-75.2020.8.10.0108
Partes: CAROLINDA FERREIRA SILVA e outros x CLEONICE SILVA DOS SANTOS
Advogado: ARTHUR COSTA MOUZINHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Pindare-Mirim
Ajuizamento: 05/08/2020
TJMA - 0838321-88.2018.8.10.0001
Partes: OSLAIN QUIXABA VIEIRA JUNIOR x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ARTHUR COSTA MOUZINHO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 14/08/2018
TJMA - 0838321-88.2018.8.10.0001
Partes: OSLAIN QUIXABA VIEIRA JUNIOR x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ARTHUR COSTA MOUZINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 19/08/2021