06/08/2021 14:59

Arquivado Definitivamente
06/08/2021 14:57

Juntada de Certidão
06/08/2021 02:53

Decorrido prazo de FRANCINEUSA COSTA MORAES em 21/07/2021 23:59.
30/06/2021 01:13

Publicado Intimação em 30/06/2021.
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 10:30

Transitado em Julgado em 26/06/2021
26/06/2021 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 25/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 16:51

Decorrido prazo de ARTHUR COSTA MOUZINHO em 21/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 00:26

Publicado Intimação em 07/06/2021.
02/06/2021 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2021 10:39

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2021 15:29

Conclusos para julgamento
12/05/2021 15:29

Juntada de Certidão
12/05/2021 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 11/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 16:00

Juntada de contestação
05/05/2021 07:14

Decorrido prazo de ARTHUR COSTA MOUZINHO em 04/05/2021 23:59:59.
12/04/2021 00:29

Publicado Intimação em 12/04/2021.
11/04/2021 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

0829520-18.2020.8.10.0001 FRANCINEUSA COSTA MORAES MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) INTIMAÇÃO: Certifico que, em virtude em que se encontra a saúde pública mundial, a classificação de estado de pandemia em razão do COVID-19, bem como a Portaria TJMA nº 223/2021, de ordem do Magistrado Dr.

MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO, nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente para cientificá-los do cancelamento da audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ora designada, bem como para intimar as partes para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestem sobre o interesse em produção de provas em audiência, especificando-as, caso necessárias.

Mantendo-se silentes, restará presumido o desinteresse na produção de mais provas, havendo a preclusão consumativa, possibilitando o julgamento antecipado da lide nos termos do art. 355 do CPC.Decorrido o prazo, sem manifestação das partes ou manifestando-se pela não produção de provas, os presentes autos serão remetidos conclusos para sentença.Caso manifestado o interesse de qualquer das partes na produção de provas em audiência, será designada nova data por este Juízo.

São Luis (MA), Quinta-feira, 08 de Abril de 2021.ROSIENE LAGO DINIZ ADLER FREITAS SERVIDOR
08/04/2021 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2021 09:09

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 14/04/2021 10:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
20/11/2020 05:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 04:31

Decorrido prazo de FRANCINEUSA COSTA MORAES em 19/11/2020 23:59:59.
14/10/2020 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2020 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2020 12:53

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 19:01

Conclusos para despacho
25/09/2020 19:01

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/04/2021 10:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
25/09/2020 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2020

Ultima Atualização
06/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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